funcionario s/ registro.

Bom dia a todos,

A funcionaria deu baixa na carteira no dia 10/03/2007, por dispensa s/ justa causa, terminou de receber o SD, e agora esta trabalhando sem carteira assinada no momento e precisa de um afastamento pelo INSS por motivo de doença, o que devo fazer?

bom dia - situação meio complicada, primeiramente você tem que ver quando ela recebeu a ultima parcela do SD e logo em seguida, ver a possibilidade de fazer um registro de sua carteira retroativo ao afastamento conforme atestado medico.

Obrigado amigo!!

De acordo com o Art. 29 do Decreto 3.048/99, a carência para o Segurado do INSS é de 12 meses. sendo assim, o empregado poderá receber o auxilio doença.

Muito cuidado com emrpegados que trabalham sem o registro por estar recebendo o SD, pode trazer complicações para a empresa e para o empregado.
Isto é cabível a crime de formação de quadrilha. (tive um caso parecido).

Isso mesmo concordo com Wilson !!!