Doença Pré Existente.

Bom dia Colegas

Um funcionario foi requerer benefício ao INSS, mas o mesmo constatou que exista a incapacidade laborativa por 6 meses, mas negou o pagamemnto do salario, pois alega ser doença pre existente.
Nesse caso o salário deverá ser pago pela empresa? incluindo todos benefícios como 13º salario e férias?

Grato pelo auxílio.

Bom dia, Ronald, você deverá consultar sua convenção coletiva de trabalho, algumas consta pagamento por um período xx.

Ronald a responsabilidade da empresa é nos primeiros 15 dias apartir do atestado, se o período de afastamento é 6 meses, o restante é por conta do empregado. E aí aproveito de relembrar os nobres colegas da importância do atestado médico admissional e periódicos, pois ao fazer o exame médico e não se constata a responsabilidade não é da empresa, no seu caso de doença pré existente.

Obrigado colegas, pelo retorno. A Empresa tem o atestado adminissional que conta APTA para o trabalho.

Abraço

Então é da forma acima que expus, paga os 15 dias após o aviso, ou ele volta a trabalhar ou recorre contra o INSS, que acho plausível. Você só vê a regra aí do 13.ª e Férias, que não me recordo aqui, a empresa tem sim a responsabilidade, enquanto está de licença, por um período.

Se o trabalhador mantêm sua condição de segurado perante o INSS, não vejo motivo para que a perícia negue o beneficio de auxílio doença estando ele comprovadamente enfermo, mesmo que a doença fosse pré-existente.

A perícia poderia indeferir pedido de auxílio doença acidentario por não ver nexo entre a atividade laborar e a enfermidade apresentada pelo trabalhador, ou mesmo considerá-la decorrente do atual emprego, mas reconhecendo estar ele enfermo teria de ser concedido o benefício auxilio doença, pelo menos. Exceto se ele não tivesse ainda cumprido a carência mínima.

Como bem salientou o colaborador Termy, a obrigação do empregador com seu empregado é com relação aos 1ºs 15 dias (mesmo que descontínuos) de licença médica, devendo, contudo, ser observada alguma imposição em Convenção Coletiva do Sindicato da categoria que adicione alguma vantagem ao trabalhador. Fora isso, nada há em legislação que imponha outra obrigação.