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Exames complementares retorno ao trabalho

CARLOS EDUARDO PEREIRA

Carlos Eduardo Pereira

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 4 junho 2013 | 18:05


Existe algum obrigação legal do empregador remunerar os dias em que o empregado ficar afastando do trabalho no período em que aguarda o término dos exames médicos para fins de retorno ao trabalho?

Ex: Um empregado afastou-se do trabalho, ficando afastado pelo INSS ao retornar, para fazer o exame, teve que fazer exames complementares que somaram 18 dias (entre procedimentos e demora do empregado para realizar os exames), sendo o ASO liberando somente apos este periodo (apos 18 dias).

O empregador tem obrigação de pagar os dias parados não trabalhados?

Obrigado a todos.

Ney Prates

Ney Prates

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 4 junho 2013 | 18:22

Oi Carlos,
Sendo estes exames obrigatórios para o ASO do retorno ao trabalho, a empresa deverá remunerá-los, uma vez que o empregado ficou impossibilitado de retornar ao serviço em razão de problemas inerentes à ele empregado.
O ônus, ao meu ver, é da empresa e o empregado deverá receber como se trabalhado estivesse.

Um abraço.

Ney Prates.

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