Dispensa de elaboração de PCMSO

Quando a empresa tem grau de risco 1 está desobrigada ao PCMSO, esta dispensa refere-se também a fazer exames médicos de admissão, periodico, demissional, retorno ao trabalho?
No que consiste está dispensado de indicar médico cordenador do PCMSO (conforme N7 MTE)?

Att.

Não, ele deve se resguardar e sempre manter os exames admissionais, periódicos, de retorno e os demissionais. Isso servirá em casos de futuras ações trabalhistas e civeis visando indenizações.

Além de que o Sindicato na homologação não quer saber do enquadramento dos riscos da empresa, eles exigem os exames demissionais pois é direito do trabalhador ter a assistência do INSS em caso de enfermidade.

Caro Colega:

O grau de risco serve para o recohimento da fat, bem como para a composição so sesmet da empresa se for obrigada, mas em relação ao pcmso alé doque a colega disse acima e endosso perfeitamente, servirá como uma evolução de doença pre-existente etc e tal tanto o é que o arquivo deve ser matido por 30 anos.


boa sorte

pedro a silva

Obrigado aos colegas Pedro e Kennya,

É que eu queria entender esta parte da norma 7 do MTE, que diz:



7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da
NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10
(dez) empregados. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)
7.3.1.1.1 As empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados e até 50 (cinqüenta) empregados, enquadradas no
grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em
decorrência de negociação coletiva


Eu compreendo a importância da elaboração do PCMSO, só que existem alguns clientes com apenas 1 empregado por exemplo, que se recusam a elaborar dizendo que estão dispensados, devendo apenas realizar os exames médicos, (admissão, demissão, periodico e retorno ao trabalho) não tendo necessidade de elaborar o PCMSO anualmente.

Fico com dúvida nesta parte da norma.

Att.

Carlos