Faltas / DSR obriagtorios

Prezados colegas.

Estou com um cliente onde ele insiste em querer descontar o DSR.


Gostaria de saber a empresa pode descontar o DSR, como é feito o desconto, e caso seja descontato o que pode gerar futuramente

Thalisson Silva da Rocha

O empregado perde a remuneração do dia de repouso quando não tiver cumprido integralmente a jornada de trabalho da semana, salvo se as faltas forem consideradas justificadas. Base: art. 6 da lei 605/1040.

Marcelo, mesmo para o funcionario sendo mensalista.

Thalisson Silva da Rocha

Sim

Ok, pois estava ouvindo controverssas sobre que nao seria correto ta descontando o DSR de mensalista.

Thalisson Silva da Rocha

Pode sim, o DSR é concedido a todos os trabalhadores que cumprirem integralmente a sua jornada de trabalho semanal.

Ok grato Marcelo

MArcelo

surgiu outra duvida aqui.

Se o funcionário mensalista faltou 01/06/2013 e 25/06/2013 quantos dSR desconto dele apenas 1 ou 2 DSR o mesmo para quem faltou 05/06/2013 e 17/06/2013

Ele perde o DSR da semana em que faltou, portanto, basta observar quantos foram os DSRs na semanas onde ocorreram as faltas (01/06, 25/06, 05/06 e 17/06/2013).

Thalisson Silva da Rocha
VC pode descontar 1 DSR, por semana, se são 02 faltas em semanas diferentes, então vc pode descontar 02 DSRs.

Outra duvida Galera.

O DSR seria referente ao dia do Sabado e Domingo que o funcionário se encontra em casa que inclui para carga horaria, entao ele ganhar meso ficando em casa.
Agora mesmo ele trabalhando aos sabado isso também é correto descontar.

Thalisson Silva da Rocha, o DSR é contado apenas como o dia de folga do funcionário que devera ter um dia de folga na semana e pelo menos um desses dias em um mês deve coincidir com o Domingo. Para um mensalista normal, o DSR se refere ao Domingo e é descontado apenas o valor de um dia do salario por DSR.

Att

Raone entao quer dizer mesmo meus funcionários trabalhando de segunda a sabado e ele falta ou no sabado ou qualquer dia da semana ele eu terei que descontar alem das faltas do dia que ele falou o DSR.

Sim, lembrando que a jornada semanal do mensalista é de 44 horas. se ele completou essas horas então não ha o que descontar. Mas se para completar a jornada de 44 horas a empresa trabalha o sábado, aí sim pode se descontar o DSR.

E só poderá descontar um DSR por semana como dito pelos colegas acima.

Att

Ok,
Agora o empregador pode sofrer alguma ação trabalhista, se algum funcionário questionar porque foi descontato o DSR.

Dificilmente, Thalisson. A única possibilidade de vir a ser questionado é se por acaso ele nunca antes descontou o DSR e agora passar a descontá-lo.

Daí é que vem a discussão. Alguns alegam direito adquirido pois na hierarquia das normas legais existe o costume, a prática usual mantida pelo empregador, que se sobrepõe às demais normas desde que seja em beneficio ao empregado, a questão de se aplicar a norma mais favorável ao trabalhador.

Abraços!

Ok.
Então se o empregador já vem descontando ele nao pode mais tirar.

Acrescento que o DSR tmb pode se referir a um dia de feriado.

Caso a falta tenha ocorrido em semana com feriado, além da folga semanal (que pode recair em qualquer dia da semana), ele tmb perde o feriado.

Em suma: o empregado terá descontado sua falta (1/30 ávos), perderá o dia da folga semanal (1/30 ávos) como tmb o dia do feriado (1/30 ávos) que recaiu na semana da falta ao serviço.

Abraços!!!

Thalisson Silva da Rocha, pegando uma carona no que a Kennya Eduardo disse "a questão de se aplicar a norma mais favorável ao trabalhador."

Então se estiver beneficiando o trabalhador o MTE não vai reclamar não.
O MTE só vai questionar se descontar mais de um DSR por semana, então fique atento.

Att,

Ao inverso, Thalisson. Se ele sempre descontou, ele pode continuar a descontar.

A norma mais favorável aponta que o costume de não descontar o DSR em caso de faltas ao serviço é mais benéfico ao trabalhador, portanto, não pode o empregador surpreender seu funcionário alterando os costume, passando a descontar o DSR.

Se sempre descontou, pode perfeitamente seguir com a norma, descontando o DSR.

Abraços!!

Entao neste caso
Se o funcionário mensalista faltou 01/06/2013 e 25/06/2013 estarei desconto 2 DSR referente a casa semana eu não posso é descontar 2 DSR se ele tivesse faltando no dia 25/06/2013
A empresa sempre descontou o DSR, entao posso continuar descontando sem problemas.

Ok. isso mesmo.

Att

Resumindo tudo para finalização dessa discursão.

Alem das faltas 2 dias ele ainda vai perder 2 dias do DSR = totalizando 04 faltas sendo 2 horas faltas e 02 horas faltas DSR.
Ok