Establidade por Acidente de Trabalho

Tenho um funcionário que se acidentou e precisou ficar afastado por 04 meses. Ele tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses a contar do retorno do afastamento?

Exatamente.
Se foi afastado por Acidente de trabalho, tem a estabilidade de 12 meses após o término do auxílio-doença acidentário, conforme estabelecido no art. 118 da Lei nº 8.213/1991.

Bom dia,

Se possível, me esclareça uma dúvida. Quando um funcionário está em gozo de estabilidade por acidente do trabalho e antes de vencer essa estabilidade ele sofre novo acidente. A estabilidade passa a contar a partir da alta do último acidente ou continua a contagem desde a alta do primeiro.

Agradeço, antecipadamente.

Lillian.

Lillian,

Neste caso, a estabilidade ficará sendo a partir do último acidente (fato mais recente).

Wilson,

Muito obrigado pela ajuda. Estou há pouco tempo na área trabalhista e é bom poder contar com a ajuda de profissionais experientes. Parabéns pelo trabalho.

Lillian

De nada Lilian,

É sempre um prazer poder ajudar.