Licença Maternidade Procedimento para requerer

22/11/2007

Boa tarde,


Pessoal estou com uma dúvida: Uma funcionária registrada com a função de Trabalhadora Rural, foi afastada em 15/11/2007, por 120 dias (Licença Maternidade), qual o procedimento que devo adotar para solicitar tal benefício ?

Este benefício será pago pelo empregador e o valor pago será descontado na GPS correto ? devo preencher algum formulário para a previdência ref. este desconto na GPS ?

Liguei no 135 da previdência para me informar como proceder para solicitar tal benefício, a atendente agendou um horário para a Funcionária (afastada) comparecer no dia 05/12, e apresentar uma série de documentos pessoais e ainda todos os recolhimentos da GPS, feito pela Empregadora ? tá correto ?

Então diante dos fatos gostaria de saber como proceder um passo a passo para não fazer nada errado, aguado retorno tenham uma boa tarde,

Marcos Martins Júnior

Correto. Você terá apenas que informar na Gfip, no campo específico, o valor do Salário Maternidade. Quando fechar o Movimento do M~es, o próprio programa imprime os documentos necessários (GPS Negativa, RE, etc).

A empresa terá que dar entrada no INSS para reembolso do INSS, caso ocorra. É necessário da Certidão de Nascimento do filho ou atestado médico que comprove a gravidez.

Mais detalhes, consulte o link da Previdência Social - Salário Maternidade