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Victor Keonny
Iniciante DIVISÃO 3 , Consultor(a)Sr(a)s,
Estou com uma consultoria que diz que existe uma jurisprudência em 2013 ode o ICMS patronal é cobrado apenas sobre verbas de salario. Decimo terceiros, ferias, hrs extras dentro outros nao entrariam no calculo.
Alguém sabe de algo? indicam literatura?
Marcos de Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Pessoal
Boa tarde Victor.
Creio que quiz dizer INSS patronal, não tenho conhecimento desta jurisprudencia, creio até que não exista, não consegue-se isentar do INSS nem o aviso prévio indenizado, atestados médicos etc... quanto mais horas extras, 13º que fazem parte da remuneração.
Mas caso exista tenho interese em saber.
abraços.
Ney Prates
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Victor
Você quis dizer INSS patronal, certo?
Desconheço essa jurisprudência. Solicite com sua consultoria maiores esclarecimentos e qual jurisprudência ele tomou como base para tal informação.
Agradeço se puder postar a resposta para todos aqui no fórum.
Att,
Victor Keonny
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