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demissão de funcionario que voltou de afastamento

ana carolina amatti da silva

Ana Carolina Amatti da Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 11 anos Quarta-Feira | 19 junho 2013 | 09:14

Bom dia!
Há um funcionario que voltou do afastamento.Ele havia sofrido um acidente de moto,mais não foi acidente de trabalho.
A empresa diminiui muito sua produção por isso queria demiti-lo para diminiuir os gastos na empresa, minha pergunta é :a empresa pode mandar demitili-lo logo apos ele voltar do afastamento?
Se não demiti-lo pode dar ferias para ele assim que ele voltar do afastamento?

PETERSON

Peterson

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 19 junho 2013 | 09:17

Bom dai Ana

Se não foi acidente de trabalho, a princípio a empresa poderá demiti-lo sim, porém deverá observar se não há vedação na convenção coletiva da categoria. O mesmo se aplica para as férias.

Att

HELTON MARLEY SETTI

Helton Marley Setti

Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 19 junho 2013 | 09:25

Bom Dia...

observar também que para se dar férias a empresa deve emitir aviso de férias com 30 dias de antecedência, porém esse aviso só pode ser dado com o retorno do empregado, ou seja, não pode ter data entre o período de auxílio.

Atenciosamente,

Helton M. Setti

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