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Funcionários Plantonistas

Roberto dos Santos Costa Junior

Roberto dos Santos Costa Junior

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 21 junho 2013 | 12:14

Boa tarde, tenho na minha empresa funcionários plantonistas, a escala é 12x36 porém a remuneração deles é baseada em 30 dias. Para desconto de faltas ao meu entender devo descontar em vez de uma falta só 2 faltas tendo em vista que na verdade eles trabalham 15 dias e não 30. Meu raciocínio está correto?

JOSÉ NIVALDO DA SILVEIRA

José Nivaldo da Silveira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 21 junho 2013 | 12:45

Roberto,
Os empregados contrato por escala 12x36 devem toma por base a carga horária mensal que no mês de 30 dias (15 plantões) corresponde a 180 horas, nesse sentido, entendo que você deve descontar 1 dia, ou 1 plantão que corresponde a 12horas.

Contudo, é muito importante verificar a convenção coletiva que pode orientar particularidades, e principalmente fundamentar aplicação da referida escala.

Sobre escala 12x36 temos recentemente a Súmula 444 tst:

JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 POR 36. VALIDADE.
É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. O empregado não tem direito ao pagamento de adicional referente ao labor prestado na décima primeira e décima segunda horas

Roberto dos Santos Costa Junior

Roberto dos Santos Costa Junior

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 21 junho 2013 | 12:51

Obrigado Pela ajuda Jose Nivaldo, não sei mas pra mim fica a impressão de que descontando 1 dia na verdade estou descontando a menor tendo em vista que ele trabalha 15 dias e não 30, ou seja o salário dele R$836,36 se descontado 1 dia calculando em cima de 30 dias teria um desconto menor do que se calculado sobre 15 dias que são os dias de trabalho dele.

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