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Felipe Lima

Felipe Lima

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 24 junho 2013 | 17:16

Olá
Uma empresa que o funcionário trabalha 06(seis)horas diárias de segunda a sábado e no domingo que seria a folga dele, o mesmo tira plantão extra na mesma empresa. Mesmo o funcionário acordando em trabalhar na folga dele sou obrigado a dar uma folga pra ele?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 24 junho 2013 | 22:00

Não. Se as horas trabalhadas em dia de folga/feriados forem remuneradas com o adicional mínimo de 100% o empregador não é obrigado a compensar a folga, escalando-a para outro dia.

Enfim, ou paga o dia ou folga em outro dia (compensa).

Alerto para que esse tipo de situação não seja usual pois o MTE orienta aos fiscais aplicarem multa quando verificado que o trabalhador laborou mais de 6 dias seguidos, mesmo que o empregado tenha concordado com isso.

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