termo de rescisao de contrato formulario errado

Ola, toda vez que um ex funcionario vai dar entrada no seguro desemprego o funcionario da agencia do trabalhador diz que o termo de rescisao esta errado, pois os valores das rubricas tanto proventos quanto descontos devem estar com o numero 0,00 (caso nao seja devido a verba), o sistema de folha que utilizo traz os campos em branco, e nao encontrei nenhuma norma legal que diz que esses valores teem que vir com 0,00, alguem sabe se isso é real? tem um embasamento legal?

obrigado.

Boa tarde Rodolfo,

Veja o link abaixo e entre em contato com seu sistema para analise.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/trct-desorientacao.htm

Espero ter ajudado.

No meu termo de rescisão não sai esses 0,00 nos campos não utilizados.
Mas, nenhum funcionário teve problemas para dar entrada no Seguro Desemprego.
Faço inclusive homologações no DRT e nunca voltei por causa disso.

Para sair os valores zerados, provavelmente seu programa vai dar a opção para você selecionar. Caso não tenha, ente em contato com o suporte técnico pois alguns sindicatos e MTE exigem os campos zerados.

Até agora eu não tive nenhum problema com isso.
Inclusive para marcar homologação no DRT, preciso apresentar o termo de rescisão e nunca foi exigido isso.
Mas, se na região do colega Rodolfo, exigem, melhor fazer.