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Luciana Salvador
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Oi pessoal, uma dúvida: a Sumula 444 do TST reconhece a escala 12X36 e que o trabalho em feriado desta escala deve ser pago em dobro. Esta súmula é de 09/2012. A questão: é retroativa, ou seja, aplica-se ao período anterior a publicação? E se for, qual o período?
Flavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3 , Supervisor(a) PessoalÉ retroativo ?
Luciana Salvador
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)É isso que quero saber: se a súmula é retroativa ou aplica-se a partir de 09/2012, data da publicação.
Flavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3 , Supervisor(a) PessoalAnalisei a mesma e nao constatei retroatividade ...
Luciana Salvador
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Ok, obrigada Flavio.
Joao
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoalboa tarde
minha duvida é:
o pagamento em dobro no feriado será proporcional a hora trabalhada?
José Nivaldo da Silveira
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Paulo,
É proporcional a(s) hora(s) trabalhada(s), mas devemos ficar atentos se há previsão em convenção coletiva, se não, tal escala não é valida.
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