Alteração salarial + Aumento Espontâneo

Pessoal a questão é a seguinte:

O sindicato da categoria deu um aumento no percentual de 6%. Porém, a empresa deseja conceder a alguns funcionários apenas um percentual um pouco maior (na faixa de 9%). Nesse contexto eu poderia lançar uma única alteração no percentual dos 9% e citar que o motivo foi convenção coletiva?

Pensei também na possibilidade de conceder os 6% do sindicato na data base, e no mês seguinte, um aumento de 3% para aqueles funcionários a título de "aumento espontâneo".

Alguém já se viu em situação semelhante?

Vinicius,

Quando ocorre essa situação eu lanço a porcentagem referente ao dissidio e na mesma data lanço a diferença do aumento, como espontâneo. Meu sistema registra os dois normalmente.

Adoto procedimento igual ao da Renata, contudo, pelo que entendi, a empresa deseja aplicar o percentual de 9% apenas para "alguns" empregados e não a todos os empregados que a convenção coletiva alcança... -Nesse sentido sugiro observar isonomia salarial:

Art. 461 – Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.



§ 1º – Trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 (dois) anos.

§ 2º – Os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antigüidade e merecimento.

§ 3º – No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser feitas alternadamente por merecimento e por antigüidade, dentro de cada categoria profissional.

§ 4º – O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.

Pessoal a minha dúvida é a seguinte:

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data base da categoria?

Ex: Um funcionário no mês de Janeiro teve um aumento de 8% sobre o seu salário. No mês de dissídio a empresa pode alegar que esse mesmo funcionário já teve o salário reajustado para esse ano, sendo que a data base da categoria é apenas em Agosto?

Boa tarde Matheus!

O aumento de salario deve ser concedido normalmente ao funcionário, independente do salario ter sido reajustado antes.

Matheus,
Algumas convenções coletivas aceitam antecipação de dissídio, mas é importante que fique claro o que é aumento espontâneo e antecipação de dissídio.
Verifique convenção do seu sindicato.

Correto Jose!

Porem acredito não ser o caso acima perguntado. Para todos os efeitos e melhor ele olhar a convenção coletiva, e se atentar ao que foi definido diante do aumento, tendo em vista que se foi espontâneo, ou mérito, nao pode alegar dissidio!