Carga Horária divisor 220

Prezados,

Em uma determinada obra todos os empregados foram contratados para executar 220 horas mensais, porém, devido as demandas do contrato os mesmos executam 200 horas mensais, esporadicamente ultrapassam as 200 horas mensais. Os cálculos de horas extras e demais reflexos são realizados com base em 220. Recentemente fui questionado a respeito do divisor, informado que devido ao princípio da primazia da realidade os reflexos devem ter como base o divisor de 200 horas. Diante de tal fato, qual deve ser o divisor utilizado?

Pierry!

O divisor utilizado para cálculo de Horas Extras, deve ser sobre as 200 horas mensais em que os empregados estão exercendo o horário.
Porém, indico que você entre em contato com o Sindicato da categoria e pergunte sobre este caso.

Att,

Prezada Thamara, Obrigado pelo Contato.

Neste caso existem alguns questionamentos, como por exemplo o fato de que o empregado é contrato para realizar 220 horas mensais e o fato de a empresa exigir 200 horas, trata-se de uma mera liberalidade, deve-se considerar que a empresa pode exigir a execução de 220 horas mensais de acordo com a necessidade da atividade.