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Sócio sem Pró-labore não é administrador?

APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 11 anos Domingo | 7 julho 2013 | 15:12

1.Isso não é verdade, porque a fixação do pró-labore no Contrato Social não obriga a sua retirada, porque isso depende unicamente, da vontade dos sócios. Portanto, nada impede que um ou mais sócios dispensem essa remuneração, ou que uns recebam mais que outros. A legislação do Imposto de Renda não impõe ao contribuinte a obrigatoriedade de retirada de pró-labore, apenas estabelece que os rendimentos de dirigentes de empresas, entre outros, são tributáveis na fonte e na declaração do beneficiário. ( Arts. 43 e 620 do RIR/99).
2.Simplesmente dispensando a retirada de pró-labore e não recolhendo o INSS, este sócio não está segurado pela Previdência Social, não podendo usar esse benefício.

APARECIDA MOTA
Rogerio de Souza Santos

Rogerio de Souza Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 8 julho 2013 | 15:23

José Carvalho,

Como os três sócios são administradores e apenas um não tem retiradas, apesar da lei não exigir a retirada, dar para gerar uma boa dúvida na fiscalização. Eu aconselho a fazer uma alteração no contrato constando que o sócio tal apesar de ser administrador não fará mais retiradas a partir de tal data.

Apenas a minha opinião,

Um abraço,

Rogerio de Souza Santos
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 8 julho 2013 | 19:51

Boa noite Jose.

O raciocinio da amiga Aparecida está correto, assim como o do amigo Rogério.

O problema é que o fiscal vai interpretar o seguinte: "se os três sócios administram, eles estão na empresa e com isso estão trabalhando...". Em caso de notificação irá dar problema.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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