Mei e Licença Médica

Boa Tarde, uma dúvida, um proprietário de MEI, me questionou que vai fechar sua loja por alguns dias para fazer cirurgia, a questão é pelo ele ganha algum beneficio pelo INSS previdência e tal? E mesmo no mês que ele vai fazer a cirurgia ele não deve parar de pagar a guia do simples correto?

Grato.

Diego, no caso do MEI, ele deverá fazer o afastamento direto pelo INSS assim como o contribuinte individual faz. Ele deve estar em dia com os pagamentos do DAS. Durante o período em que ele estiver afastado, lá no portal do SIMEI, onde se imprime o DAS, tem um quadriculo que tem que "flegar" para indicar se o proprietário do MEI está afastado pelo INSS, aí se o afastamento for pelo período completo do mês, não sera calculado INSS, mas apenas os outros impostos do MEI, dependendo de sua atividade.


Att,

é o quadro embaixo da competências? onde você clica em "sim" ou "não"?
O único procedimento a ser feito é marcar este quadro e mais nada?

Diego, sim, mas tem que ficar de olho se o afastamento é durante o mês todo. Se o afastamento compreender parte do mês então o quadriculo não deve ser flegado. O mesmo se dá quando do retorno do afastamento. E claro o proprietário do MEI tem que marcar uma perícia no INSS e como disse antes, estar em dia com os pagamentos do DAS.

Att,

Raone Souza ficou claro, obrigado