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Direito a Férias Afastamento INSS

William Rafael Gomes

William Rafael Gomes

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Sistemas
há 12 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 01:49

Dúvida:
O funcionário foi admitido no dia 16/04/2012 e antes de concluir o período aquisitivo, para ter direito a férias o mesmo se afastou pelo INSS (16/02/2013), faltando dois meses para completar o período. O mesmo irá retornar no dia 15/08/2013, portanto está dentro dos 6 meses, fixando portanto o direito a férias. Minha dúvida é que o período aquisitivo se deu enquanto estava afastado, deverá o mesmo retornar trabalhar os dois meses faltantes ou poderá já requisitar férias?

Vinicius

Vinicius

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 07:48

William, acho que está se equivocando um pouco... você deve analisar o seguinte, o funcionário só perde o direito as férias quando ficar afastado por um período igual ou superior a 180 dias dentro do período aquisitivo.
Conforme sua explicação, ele ficou apenas dois meses afastados dentro do primeiro período, logo não aconteceu perda.

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