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Horário noturno de estágiario

Uillian Pelizari

Uillian Pelizari

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Escritório
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 12:54

Bom dia a todos. Alguém pode me ajudar a respeito de estagiário ? Minha dúvida é o seguinte : Estagiário pode trabalhar a noite? E pode fazer também hora-extra ?
No meu caso, a empresa é de arquitetura, e eles querem um estagiário para acompanhamento de obras a noite.
O estagiário precisa de um instrutor ? Nesse caso, somente o sócio é arquiteto. Essa nossa empresa só tem um funcionário que é a secretária. Então minha dúvida é se essa empresa pode contratar um estagiário.
Obrigado a quem puder me ajudar.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 14:03

Olá, Uillian. Bem vindo ao Forum Contabeis!

A questão requer algumas definições. Por exemplo: Se por acaso trata de estudante universitário ou de educação profissional, ele deve trabalhar até 30 horas semanais. Se as horas de estágio contarem como requisito na grade curricular, elas podem vir a chegar a 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico da instituição em que o aluno estiver matriculado. Mas não é permitido fazer hora-extra, conforme preconiza a Lei nº 11.788/2008.

Quanto a estagiar em horário noturno,ele poderá,desde que seja maior de 18 anos.

Todas essas normas e as regras que regerão o estágio devem estar previstas no Termo de Compromisso firmado entre a empresa, o estagiário e a instituição de ensino ou a intermediadora do estágio (CIEE...etc).

Para vc conhecer melhor sobre a Lei do Estágio sugiro ler A Cartilha do Estágio e acessar o site Estagiarios.com, voltados ao tema.

Boa sorte!!

Helen Brancaglion

Helen Brancaglion

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 14:06

primeiro por lei o estagiário deve trabalhar no máximo 6 h por dia determinado em contrato entre as três partes empresa , escola/faculdade e estagiário, ele pode sim trabalhar a noite, dependendo do segmento da empresa, e quanto as horas extras,o estagiário tem legislação específica, que impede a hora extra.A consultora de carreiras da Career Center, Marisa da Silva, que tem entre os clientes a Johnson & Johnson e a Embraer, diz que pode ser mais fácil para os estagiários negociarem a folga. Segundo ela, apesar de não estar garantido na lei, o estagiário pode utilizar o mesmo argumento comum da chefia para que ele fique mais tempo na empresa, como compromissos e necessidade de finalizar uma tarefa, por exemplo.
Estágio é ato educativo escolar supervisionado, então entende-se que sim, ele tem que ter um supervisor

Att

Uillian Pelizari

Uillian Pelizari

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Escritório
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 20:16

Muito obrigado Kennya Eduardo e Helen Brancaglion, me ajudaram muito.

Pelo que eu li a cartilha do estagiário, o auxílio transporte é tipo de uma ajuda, não precisando ser o valor integral da condução. Eu faço uma colocação: Se o estagiário for de condução própria, sua moto por exemplo, e a empresa opinar por pagar cada Km rodado, pode fazer um desconto na bolsa estágio com alguma porcentagem por exemplo ?
Outra questão é o vale-refeição, mesmo não sendo obrigatório, caso a empresa queira pagar, pode-se fazer um desconto com alguma porcentagem ?

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