GFIP de Empresa Individual sem empregado

Caros amigos,

Tentei obter uma CND previdenciária para uma Empresa Individual e a Receita informou a existência de pendências. A empresa foi aberta em 2011 e nunca apresentou GFIP. Provavelmente é esse o problema, certo?

De qualquer maneira, estou tentando regularizar a questão da GFIP. Há vários dias estou às voltas com o Manual e informações da Internet, especialmente deste fórum - que foram muito úteis. Porém, ainda estou inseguro, por isso gostaria de submeter minhas conclusões às opiniões dos senhores.

A empresa nunca teve empregado, está sujeita ao regime Simples Nacional e somente há pouco tempo as receitas começaram a superar as despesas, mas desde a abertura a empresária fez "aportes" financeiros à empresa e ainda tem feito suas retiradas em caráter de "reembolso".

Minha conclusão é que devemos apresentar somente uma GFIP, "sem movimento", em relação à competência da abertura. Porém, vi várias postagens no sentido de ser necessário apresentar a GFIP "sem movimento" periodicamente. Como essa orientação contraria o teor do manual, fiquei em dúvida...

Outra coisa, as retiradas em caráter de reembolso não caracterizam fatos geradores de contribuições previdenciárias, certo? Porque acho que seria muito injusto.

Por fim, pergunto: quando ela terminar de se reembolsar, passará a ter de apresentar GFIP "normal"? Mesmo que ela já contribua ao INSS como sócia de outra empresa? Penso e espero que a resposta à primeira pergunta seja "não", pois entendemos que ela retire "lucro", não "pró-labore". Vi, porém, que há bastante polêmica sobre isso.

Muito grato por qualquer luz sobre essas questões,
André

Andre, se possivel poste para nos apenas o relatorio de restrição, para que possamos analisar melhor seu caso. (nao mencione o CNPJ).

Prezado Silvio,

Obrigado pela pronta resposta e boa vontade. Não consigo obter o relatório pela Internet (não consigo cadastrar senha, acho que pelo fato de a empresa nunca ter apresentado GFIP). Estou pensando em já apresentar uma "sem movimento" em relação à competência da abertura. Se remanescerem restrições, talvez pelo menos libere a senha. Se não liberar, irei ao escritório da Receita. O que você acha?

André

André Luiz Chastalo Rauen, é necessario enviar somente a GFIP sem movimento referente a primeira competência, e também todas as competências 13 de cada ano. Para você cadastra a senha, você precisa agenda uma senha na Receita Federal. Para o cadastramento de senha é necessario procuração.
Observação; As GFIPS são processadas todas Quintas ferias, ou seja, você pode envia-las hoje e sexta feira sendo esta a pedência, estará disponivel a CND.

Agendamento Receita Federal

André Luiz Chastalo Rauen, reforçando a minha resposta, não é possivel cadastrar senha quando a empresa não tem movimento, pois, para cadastrar a senha, é necessario informações que consta na GFIP e se esta não tem dados informados, então não tem como ser criada as perguntas necessarias para cadastrar a senha. Enfim, para sua situação será possivel cadastrar a senha, mas somente nos postos da Receita Federal e com agendamento, conforme Link acima.

Prezado Vagnuenes,

Obrigado pelas informações. Apresentarei as GFIP e se não liberar CND irei à Receita.

André