contratação de menor aprendiz por empresa sem fins

Olá pessoal do fórum, estou com uma duvida e se alguém puder me ajudar agradeço, eu queria saber se uma empresa sem fins lucrativos (uma administradora de condomínio por exemplo) é obrigada a contratar menor aprendiz? e se for, ela segue a mesma regra das outras, ou tem algum enquadramento diferente?

Atenciosamente.

Sua pergunta está um pouco misturada.

Uma administradora de condomínio não é uma empresa sem fins lucrativos.

Só se você está se referindo à administração de um condomínio então é o próprio condomínio.

O condomínio, para efeitos trabalhistas,têm de observar a legislação trabalhista como uma empresa.

Não, apesar de ter de observar as leis trabalhistas como faz uma empresa o condomínio não está obrigado a contratar menor aprendiz.

Obrigado, mais tem alguma fundamentação legal pra isso? Por que eu pesquisei e não encontrei nada.

Boa tarde Johnatan!

Ligue para o sindicato referente aos condomínios e se informe sobre o caso, com o responsável.

Espero ter lhe ajudado.

Att,

LEI No 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
"......
"Art. 429. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional." (NR)"

Restando ainda dúvidas, pode ler um interessante artigo aqui.

Como disse acima, é preciso analisar cada condomínio.

A grande maioria são prédios com 4 empregados e não será preciso atender a lei.

Mas há condomínios, e eu moro em um deles, que têm 600 funcionários desde portaria, segurança, depto. de meio ambiente, limpeza, aprovação de projetos, manutenção, engenharia, etc.

E aqui têm aprendizes.