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Readmissão de funcionaria gravida

Sheilene Andrade

Sheilene Andrade

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 16 julho 2013 | 10:14

Bom dia!
Prezados tenho a seguinte questão: Temos uma funcionaria que foi desligada da empresa apos 04 ou 05 meses de trabalho. No dia de receber o acerto ela disse que descobriu que esta grávida; pelo que sei esta funcionaria deve ser recontratada porem a empresa alega que não tem responsabilidade sobre ela, pois de acordo com a data da entrada quando ela fez o contrato de experiencia ela já estava gravida e não comunicou. Isto é correto?
Ats,

Sabrina Silva Lopes de Souza

Sabrina Silva Lopes de Souza

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 16 julho 2013 | 10:49

Bom dia Sheilene,
Existe o entendimento de que a funcionária grávida que toma ciência do fato após a demissão não perde o direito, no caso o que vale é a data em que ela tomou ciência da gravidez, não a data em que comunicou a empresa. Sendo assim, concordo com você de que a empresa deveria readmiti-la. É muito arriscado, no caso de ela entra com uma ação trabalhista.

Sheilene Andrade

Sheilene Andrade

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 16 julho 2013 | 11:35

Prezados, continuando: Ela não estava mais na experiencia já era contratada a 01 mês,porem só descobriu que esta gravida agora que ela está com 04 ou 05 meses, esta é a questão.
Ats,

Sabrina Silva Lopes de Souza

Sabrina Silva Lopes de Souza

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 16 julho 2013 | 14:27

Pois é, Sheilene,
Como eu disse, é uma questão muito delicada, mas se ela descobriu enquanto estava na empresa, mesmo só tendo comunicado no momento da rescisão, penso que o que valerá em juízo é esta data. Então acredito que num processo judicial a empresa perderia, principalmente pela legislação ser tão super protetora em relação ao empregado, que dirá gestante. Eu tive um caso aqui em que a funcionária descobriu quando foi fazer o exame demissional, então eu simplesmente cancelei a rescisão. Mas seu caso é mais complicado... Você já tentou conversar no sindicato ou até mesmo no Ministério do Trabalho?

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