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Resp. no caso de não pagamento de colaboradores

PAULO FRÓES

Paulo Fróes

Bronze DIVISÃO 5 , Diretor(a) Adm. Financeiro
há 12 anos Terça-Feira | 16 julho 2013 | 19:41

Boa noite,

No caso de eu ter uma empresa que é locadora de mão de obra e essa empresa possuir 10 colaboradores alocados para determinado Tomador. Se esse tomador é inadimplente sobre a Locadora de Mão de Obra, como a legislação abordará a falta de pagamentos aos Terceirizados?

1. Caso os colaboradores entrem na justiça, o Locador poderá acionar o Tomador para que este responda e assuma a responsabilidade sobre o fato?

2. O Locador deverá, assim, efetuar o pagamento, mesmo que haja, comprovadamente, o não interesse do Tomador em efetuar o pagamento?


Desde já, agradeço

Tatiana

Tatiana

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 16 julho 2013 | 21:11

Boa noite!!

Vou lhe responder de acordo ao meus conhecimentos, mas aconselho a procurar um advogado, para lhe orientar.

1. Caso os colaboradores entrem na justiça, o Locador poderá acionar o Tomador para que este responda e assuma a responsabilidade sobre o fato?


Subentendo que tenha um contrato de prestação de serviço de terceirização de mão de obra, sendo assim o tomador também responde solidariamente ao passivo trabalhista em caso de reclamatórias, então ela responde solidariamente.

2. O Locador deverá, assim, efetuar o pagamento, mesmo que haja, comprovadamente, o não interesse do Tomador em efetuar o pagamento?


Não minha opinião sim, mas não conheci um caso assim, apenas uma situação inversa, onde a tomadora quitou seus débitos e a terceirizada não repassou ao funcionários

Sendo assim recomendo uma consulta especializada para se resguardar de possível negativas trabalhistas.

Analise o link abaixo Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Direito do trabalho

Espero ter ajudado.

Att.

Tatiana
PAULO FRÓES

Paulo Fróes

Bronze DIVISÃO 5 , Diretor(a) Adm. Financeiro
há 12 anos Terça-Feira | 16 julho 2013 | 22:28

Muito Obrigado, Tatiana!
Minha dúvida, na verdade, é pelo motivo de que, em geral, os lucros de uma empresa prestadora desse tipo de serviço são reduzidos e os contratos, em geral, altos. Então, a inadimplência do Tomador e, nesse caso, o pagamento do Locador sem o respectivo recebimento, pode promover, em cadeia, o não pagamento de outros terceirizados!

Att,

Tatiana

Tatiana

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 17 julho 2013 | 08:24

Fico feliz em ajudar, todavia neste caso ambas as empresas respondem solidariamente pelo atraso de pagamento dos salarios, nas penalidades previstas em lei.


Espero ter ajudado.

Att.

Tatiana

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