Pedido de demissão - Licença INSS

Boa Tarde,

temos uma funcionária que entrou de licença pelo INSS no dia 24/10/2012 ficou afastada até o dia 30/06/2013 onde foi dado como indeferido a prorrogação do beneficio, ela veio a Empresa e pediu o desligamento, no caso o que ela teria direito na rescisão ???

Boa tarde Indiara,

Qual o motivo do afastamento?

Att,

ela se afastou por motivos de doenças neurológica.

Boa tarde Indiara,

Verifique no Sindicato se existe alguma estabilidade para auxilio doença, caso negativo pode-se dispensar sim.

Os pagamentos deverão ser proporcionais de acordo com o tempo de serviço, eliminando o tempo de afastamento. Quanto as férias, você deve observar se o periodo do afastamento foi dentro do mesmo periodo aquisitivo, se sim ela perdeu o periodo em curso.

Se quiser informar as datas corretas, poderemos fazer as contas certinhas.

Att,

Vânia, te agradeço se puder me ajudar, segue abaixo o caso mais explicado,não seguimos a nenhum sindicato, e foi a funcionária que pediu demissão.
Temos uma funcionária aqui na Empresa, que entrou de licença pelo INSS (problema neurológico - síndrome do pânico) no dia 24/10/2012 ficou afastada até o dia 30/06/2013 onde foi dado como indeferido a prorrogação do beneficio, a mesma entrou com pedido de reavaliação e a nova pericia foi marcada para 09/07/2013 onde deu novamente como indeferido o pedido de prorrogação, no dia 15/07/2013 a funcionária veio na Empresa e pediu demissão. O que ela tem direito de verbas rescisórias??

Qual a data de admissão?
Você não segue nenhum Sindicato, pisos salariais, beneficios?

Att,

Admissão 03/05/2012
Salário vigente quando saiu de licença: 725,00
Salário com dissidio de 2013: 797,50
não tinha nenhum beneficio - somente vt
não seguimos a nenhum sindicato, porém nos baseamos pelo Sindicato do Comercio para o nosso dissidio.

Admissão 03/05/2012
Demissão 15/07/2013

Afastamento
24/10/2012 a 09/07/2013 - 259 dias

Período Aquisitivo
03/05/2012 a 02/05/2013 (Perdeu o direito)

Ele recebeu 13º salário referente 2012?
Se sim, esta não terá verbas a receber.

Att,

em 2012 ela recebeu o 13º,
então agora na rescisão eu não preciso pagar o 13º? qual o artigo que diz isso?o meu contador afirma que ela teria direito ao 13ºde 2013.

Segue: