Exame admissional

Boa tarde!

Temos um funcionário que não passou no exame admissional, mas o mesmo queria fazer uma carta de ciência de que não está apto a trabalhar e que mesmo assim quer ser admitido e que se responsabiliza pelos danos que venha causar á sua saúde.


Como devemos proceder neste caso?

Cintia boa tarde,
Cuidado, a NR7/9 e demais, é categorica : "...Nao deve ser admitido, deverá ser encaminhado ao INSS ..."

Cintia, na minha opinição a empresa não deverá contratá-lo, independentemente, da carta de responsabilidade....entendo que esta não terá valor jurídico, ou seja, a empresa está ciente que o funcionário não tem condições de exercer a função porém contrata-o...pensando que, daqui a 05 anos por exemplo, o problema do funcionário agravou......caberá uma acão trabalhista contra a empresa por danos morais.....alegando que a mesma "prejudicou" a saúde do funcionário.

ola Cintia.

como o Fabio citou acima esse documento que ira assinar para você nao tem valor juridico, aconselho você encaminhar ele para a pericia do inss se eles emitirem um documento alegando que para o cargo que ele irá ocupar eles estará apto ai sim você o contrata.

Concordo com os colegas, melhor evitar um problema do que contar com a sorte.

Hoje ele aceita e diz estar ciente, agora e passados alguns meses, se o problema tiver evoluído, será que o funcionário mantém sua opinião ou seria influenciado pela opinião de terceiros?!

Concordo com ambos.

Boa tarde!
Cintia,
No momento da contratação, o exame médico admissional é importante para a empresa e o trabalhador. São dois os principais objetivos do procedimento. Um, é verificar a capacidade do candidato para o trabalho, se ele tem as condições de saúde requeridas para o exercício de determinada atividade. Não deve ser utilizado como uma forma de discriminação ou de exclusão. Ter bom condicionamento, etc.
Não me arriscaria.
Eu nunca ouvi falar de tal carta! Te aconselho procurar outra atividade na sua empresa para tal funcionário.
É importante que o trabalhador entenda o motivo qual não foi aprovado para a função que se candidatou. É fundamental que o médico explique que o que está em jogo é a saúde e não o emprego, e que aquela condição de saúde que o reprovou não seria impeditivo em outras situações.
conforme lei abaixo:[code]artigo 1º da Lei 9.029/95, segundo o qual "é proibida a adoção de prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXIII do artigo 7º da Constituição Federal".

Poliane, não trata-se de discriminação mas sim de comprovação de que o funcionário não está apto a exercer a função que a empresa está contratando......entendo que isso não é discriminação, pois você não está impossibilitando alguem de exercer o seu direito, ou seja, ela não está em "condições" para exercer sua função.

A empresa pode (conforme citado acima) passar à ter responsabilidade sobre o suposto tratamento de saude do candidato, isentando o INSS de qualquer procedimento.

exatamente Fabio nao existi discriminação nesse caso, esta comprovado perante o orgão responsavel que ele nao esta apto para exercer o cargo proporcionado na empresa no entanto nao existe a Má Fé.

Para ilustrar mais ainda :
www.empresario.com.br

Fabio,
Acho que entendi a pergunta em outro angulo... desculpe - me o equivoco... rsr

Sem problemas......estamos aqui para ajudar um ao outro.....

veja o que dia a NR 7 ( Programa de controle medico Saúde ocupacional)

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.


7.4.3.1 no exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades


Ou seja todo trabalhador antes de entrar na empresa deve passar por exame.... esqueça isso de carta, isso será dor de cabeça em caso de uma fiscalização ou se a saude dele piora devido as atividades que ele possa a vir executar...

Ok pessoal muito obrigada pelo esclarecimento, realmente seria uma enrascada.

Bom dia a todos!