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Demora na Homologação / MTE

Visitante não registrado

há 11 anos Quinta-Feira | 18 julho 2013 | 11:00

Olá. Procurei muito por este assunto aqui e não encontrei nada que fosse bem específico. Gostaria de saber se alguém já passou por uma experiência parecida.

Vamos lá.

O Funcionário foi demitido dia 31/05/2013. A Empresa teve dificuldades em tirar o cartão E-CNPJ para tirarmos a guia dos 40%/Extrato/Chave. Como não sabíamos se daria tudo certo, esperarmos estar com tudo em mãos para dar entrada na homologação, que teria que ser no MTE e não no sindicato.

Dia 15 de Julho, demos entrada para fazer a homologação e me surpreendi com o prazo: 10/09/2013. Pelas minhas contas, 112 dias após a data do afastamento.

A minha pergunta é a seguinte: Se o funcionário não conseguir dar entrada no Seguro desemprego nesses poucos 8 dias restante, ele vai mesmo perder o direito ao Seguro Desemprego? Eu ouvi falar de um recurso que se faz no PAT ao tentar dar entrada no S.D. devido a demora na homologação. De fato existe isso sem prejuízos para a empresa?

Agradeço de antemão a atenção de vocês.

Carlos Alexandre Oliveira

Carlos Alexandre Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 18 julho 2013 | 11:05

Ele com certeza irá perder, você pode solicitar a homologação no sindicato da categoria do trabalhador, ou tentar conseguir logo o certificado digital, no caso da perda do direito do seguro desemprego o trabalhador em juízo pode alegar que vocês não pagaram no dia a rescisão, não pagaram as verbas rescisórias, que perdeu empregos por causa disso entre outros.

Visitante não registrado

há 11 anos Quinta-Feira | 18 julho 2013 | 11:17

Foi depositado para ele em conta corrente o valor da Rescisão. O Problema é que o sindicato da categoria dele está totalmente parado, as convenções coletivas não saem desde 2010 devido a uma briga judicial entre o Patronal e Empregados. Portanto, além de não ter aqui em nossa cidade está nesse "vai e não vai", rs... Vamos ter de fazer no MTE mesmo.

O Certificado e todo o resto já foi providenciado. Já está depositado, já está pago na data (a rescisão), a chave e toda a situação já foi regularizada. Demoramos 40 dias para regularizar e marcar a homologação. Mas... a homologação ainda demora 60 dias para ocorrer devido ao MTE estar super lotado com as homologações. É o prazo deles, não nosso :S

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