Acidente com safrista

Boa tarde. Um dos empregados de um dos nossos clientes (produtor rural)trabalha no contrato de safra de café (contrato prazo determinado). Ele sofreu acidente de moto e quebrou a clavícula. Como proceder depois que terminar o seu auxilio doença pelo INSS? Ele terá estabilidade de quanto tempo? Com urgência por favor!!

Ana Paula, caso complexo este, há entendimentos em que há a estabilidade e outros que nao. Vamos ver a posiçao dos colegas ...

Boa tarde! Quando se acidentou estava a serviço da empresa?

Não, neste dia ele faltou ao trabalho, não é acidente de trajeto.

Certo. Então não se caracteriza acidente de trabalho, ele deve ficar afastado conforme determinação médica, e o contrato de trabalho nesse tempo estará suspenso, no retorno ao trabalho volta a contar o tempo do contrato. Ex: foi contratado pelo prazo de 90 dias, trabalhou 30 e sofreu o acidente, ficou parado 3 meses, nesse período o contrato estará suspenso, qdo retornar ao trabalho o contrato volta ao normal e computa-se o restante dos dias, ou seja 60.

Não há estabilidade para esse caso, estabilidade é somente para trabalhadores que sofreram acidente ou doença causados pelo trabalho.

Ana Paula,

Primeiro veja se o tipo do benefício dele é 91, caso seja, terá sim a estabilidade, isso se você não tenha feito o recurso para mudar o tipo do benefício 91 para 31, sendo que, esse recurso tem que ser feito dentro de 15 dias após o benefício ser concedido.

Atenciosamente,

Alexander Esteves Machado

Obrigada a todos!