admissão de menor

Boa tarde,
Caros colegas, estou com uma admissão de um menor para fazer que vai exercer a função de mecânico de refrigeração. Ele tem 16 anos. Estou preocupada porque a empresa não tem PCMSO e nem PPRA, eu liguei e disseram que nunca ouviram falar nisso. Então eu mandei uma circular pra todos os clientes é claro. Mas a questão é que eles demitiram um outro rapaz há menos de um mes que também tinha 16 anos. Eu entrei aqui há pouco tempo e ainda não tinha parado pra analisar a situação daquele menor, simplesmente fiz a rescisão. Orientei à empresa a fazer o PPRA o mais rápido possível, mas estou preocupada por causa dessa admissão. Se puderem me dar algum tipo de orientação a esse respeito ficaria muito grata. Alguém já passou por uma situação parecida?

Sabrina para funcionários menores de 18 anos tem uma relação de atividades em que eles não poderão exercer......Portaria 20/2001

Acho que pode ser um começo para você analisar

Boa tarde Fábio,
Obrigada pela resposta. A portaria 20/2001 foi revogada pela portaria 88/2009. Esta diz que o menor não pode exercer atividade insalubre ou perigosa. Eu já dei uma olhada na lista de atividades proibidas, mas ainda assim continuo na dúvida. A empresa tem só mais 1 empregado e este não recebe insalubridade e ao que tudo indica consertar refrigeradores não é considerado atividade insalubre, mas estou preocupada porque a empresa não tem PPRA. Vai que depois aparece alguma coisa atestando que tem insalubridade? A única coisa que eles mandaram foi um atestado médico avulso, preenchido manualmente, e dizendo que não há risco ocupacional, que não é nem um pouco confiável.