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Transferencia de funcionarios

Josiane Cassaro da Silva

Josiane Cassaro da Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 26 julho 2013 | 09:52

Bom dia!!
Eu já fiz uma pesquisa pelo site, mas não encontrei a resposta para meu caso. Tenho um cliente que tem um funcionário registrado em sua empresa individual, este empresario abriu agora uma sociedade com sua mãe, ou seja é outra empresa e outro CNPJ, porém é a mesma atividade e na mesma cidade, eu posso transferir este funcionario para a sociedade.(Não vejo este caso como grupo econômico) por isso fiquei em dúvida.
Se alguem puder ajudar, fico mto agradecida

Josiane

Simone Roma da Silva

Simone Roma da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 26 julho 2013 | 10:02

Josiane, tambem tenho dúvidas sobre este assunto. Estive fazendo algumas pesquisas e encontrei a seguinte orientação:

"Se houver a concordância do empregado e transferência outra empresa – se não há a intenção de fraude, o empregado não terá direitos reduzidos e, principalmente, se ele (o empregado) concorda com a situação – o recomendado é fazer um documento a ser assinado pelas três partes (empregador atual, empregado e futuro empregador), em que haja cláusula de concordância com a transferência e que o futuro empregador irá assumir todo o passivo trabalhista do empregado.
Este documento deve conter também clausula onde o empregador atual assuma a responsabilidade de manter todos os direitos do empregado preservado. Esse documento deve ser registrado em cartório de títulos e documentos, em quatro vias, para atestar a veracidade e a boa fé. Este documento tem o mesmo objetivo de um aditivo ao contrato de trabalho, só que recomendamos o registro no cartório."

Simone Roma
Novacont Assessoria Contábil e Tributária
Josiane Cassaro da Silva

Josiane Cassaro da Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 26 julho 2013 | 10:09

É Simone com este documento, tenho certeza que o processo será mais correto e sem deixar dúvida da honestidade da intenção, ao meu ver isto seria uma transferência, mas a lei é compacta, a gente não encontra nela resposta para casos isolados né. obrigada pela ajuda.

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