Licença não remunerada

Boa Noite colegas,

Eu tenho um caso de um funcionário que irá se ausentar por um mês por motivos particulares e a empresa o liberou desde que não receba por estes dias. Existe algum amparo legal para isso? Tem algum procedimento a tomar para ajudar a pessoa e ao mesmo tempo resguardar a empresa em caso de acidente com o funcionário durante este período?

desde já agradeço

Existe sim, a licença não remunerada limitada há 30 dias de ausência a pedido do empregado, o qual não presta serviços ao empregador, tampouco percebe salário. No caso do mesmo acidentar-se no período segue os efeitos normais de afastamento, ou seja, 15 dias pagos pela empresa e a partir do 16º dia a cargo do INSS.

james

O funcionário precisa apresentar alguma documentação na empresa declarando que ele está se afastando por conta propria?

Qual o documento? Tem que informar isso para algum órgão competente?

Desde já agradeço

Carla,
Dê uma olhadinha neste site, acho que encontra o que precisa inclusive o embasamento legal
http://www.farocontabil.com.br/licenca_remunerada_e_nao_remuner.htm

Feliz Natal a todos

obrigada Siegfried Urban, já impri e vou ler com calma em casa.

Bom final de semana a todos.

Oi James

Tens como enviar de novo o link com essa informação porque não está abrindo mais?

Natali Alonso Boa Noite;

Verifique este artigo Licença Remunerada e Licença Não Remunerada [clique para acessar];

Abraços

Att