Ferias

Boa tarde,

estou com uma funcionaria que ela pegou 15 dias de atestado, depois ela encostou pelo INSS por 90 dias, e agora dia 02/08 ela vai ter uma pericia no INSS.
A pergunta e o seguinte: Se o medico do INSS liberar ela pra voltar a trabalhar, eu posso da ferias pra ela no 05/08 ?
Ja venceu o periodo aquisitivo dela em março.

Obrigado!

Se nao houver nada contrario em Convençao Coletiva, sem problemas.

Boa tarde,

Uma funcionária que trabalha somente no período da tarde, sendo 26 horas semanais no inverno e 28 horas e meia no verão, tem direito à férias proporcionais ou parciais?

boa tarde

entendo que tem que ter primeiro a notificaçao

Certo, Paulo, mas como eu faço a notificação? Eu não sei o período que ela tem direito e o cálculo? Como fica?

Aline, provisione uma planilha com os prazo referente ao período aquisitivo em questão.

Verifique se a CCT prevê alguma estabilidade de retorno de licença médica previdenciária que impeça ser ela colocada de férias.

Aguarde a solução da nova perícia e caso ela a tenha indeferida, confirme se ela se dispõe a retornar ao trabalho. Caso afirmativo, a submeta ao exame de retorno. Se este a considerar apta, então aplique o aviso de férias cujo inicio sedará dali a 30 dias. Neste ínterim, vc atualiza sua planilha de provisão das férias.

Não se preocupe, pois o gozo da licença previdenciária (exceto maternidade) susta a contagem do período concessivo. Vai dar tempo dela sair de férias sem que configure férias em dobro.