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Franciele Diniz
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeBom dia,
Gostaria de esclarecer uma duvida, tem uma funcionaria que está gestante, mas ela esta em prazo de experiencia,ela pode ser dispensada quando encerrar o contrato?
Aguardo retorno!
Att,
Franciele
Vanessa Fernandes
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente AdministrativoBom dia a legislação garante estabilidade a gestante desde o momento da confirmação da gravidez, mesmo em estando em contrato de experiencia ou contrato determinado, a estabilidade estende-se até 120 dias após o parto, sendo assim não poderá dipensa-la caso não caracterize justa causa!
Termy Ferreira de Lima
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Franciele existe várias doutrinas jurídicas referente o fato em questão, vai da cabeça dos legisladores muitas das vezes.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm
Kênia da Silva Sales
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia Franciele,
Ela não pode ser dispensada segue o link para melhor entendimento.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm
Att,
Kênia
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