Termino de contrato para gestantes

Bom dia,
Gostaria de esclarecer uma duvida, tem uma funcionaria que está gestante, mas ela esta em prazo de experiencia,ela pode ser dispensada quando encerrar o contrato?


Aguardo retorno!


Att,

Franciele

Bom dia a legislação garante estabilidade a gestante desde o momento da confirmação da gravidez, mesmo em estando em contrato de experiencia ou contrato determinado, a estabilidade estende-se até 120 dias após o parto, sendo assim não poderá dipensa-la caso não caracterize justa causa!

Franciele existe várias doutrinas jurídicas referente o fato em questão, vai da cabeça dos legisladores muitas das vezes.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

Bom dia Franciele,

Ela não pode ser dispensada segue o link para melhor entendimento.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

Att,
Kênia