Rescisão por falacimento

Bom Dia !!!!!!!!!!

Nossa empresa tinha um funcionário que estava afastado como Auxilio Doença, desde o mês de Abril/2013, o mesmo veio a falecer no dia 02/08/2013, o mesmo tem três filhas, uma maior de idade do primeiro casamento e duas filhas menores de idade do atual casamento, foi passado para mim que dá primeira esposa ele se separou judicialmente e mantinha uma união estavel com a segunda esposa.

Gostaria de saber como devo proceder neste caso ????


Desde já agradeço a atenção de todos que possam me ajudar

Claudia,

Abaixo a ordem dos dependentes segundo a Previdencia.

1. Cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado entre 16 e 18 anos de idade;
2. Pais;
3. Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos
Como o primeiro item existe, você vai ignorar os itens 2 e 3.
Faça a rescisão por falecimento como sugere a legislação, se você quiser terceirizar o problema, faça um depósito judicial e deixem que briguem por lá (em particular eu não faria isso, apenas para que saiba que é uma saída).
Referente a rescisão, você disse que 01 filha é maior de idade (maior de 18 ou de 21?). se for igual ou maior de 21 anos, você fará a rescisão e pagará a familia atual e entregará toda a documentação sem medo.
Se for menor de 21 anos agende no sindicato e faça a documentação em 02 vias (01 para a Conjunge e filhos e a outra para a filha do primeiro casamento).
Divida o valor da rescisão da seguinte maneira: 75% para a atual familia (03 dependentes: 01 conjuge e 02 filhos) e 25% para o dependente da primeira familia.

Fabio,

muito obrigado pelas informações, estarei entrando em contato com a familia dele para ver a idade da filha.

aproveito para perguntar se você pode me informar quais documentos devo solicitar a atual esposa para dar continuidade no processo de Rescisão, pois o mesmo trabalhava na empresa desde 2009 e será necessário ir ao Sindicato para homologar.

Desde já agradeço.

Claudia,

Sempre interessante ir ao sindicato nesses casos independente do tempo de empresa.
Documentação - Certidão de nascimento dos filhos, Certidão de casamento ou união estavel.
Declaração de pedendencia do INSS (duvido que tenha, mas...)
é isso.

Fabio,

essa declaração ela deve solicitar no INSS, certo ????

tentei contato, mas ela não se encontra, deixei recado para retornar sobre a idade da filha mais velha.

referente a certidão de nascimento tenho cópia das duas filhas mais nova, o mesmo não casou e nem fez nenhuma documentação registrada no cartório sobre a união estavel, mas na Declaração de Obito foi colocada uma observação sobre o fato deles estarem juntos a mais de 15 anos. Isso é valido para levar no dia da homologação caso a mesma ainda não tenha o documento do INSS.

Desde já agradeço sua atenção.

Eu no caso faria o depósito judicial e deixaria a familia se comer, como são 02 familias pode dar problemas, mais não tenho experiencia neste assunto pois nunca ocorreu aqui na empresa algo do tipo

Boa Tarde !!!!!!!!!

Consegui contato com a família e fui informada que a filha tem 27 anos, sendo assim a empresa não precisa pagar nada para ela, certo ????

Referente ao pagamento, a empresa tem 10 dias a contar do falecimento para fazer o pagamento, devemos fazer um deposito na conta do funcionário, pois a esposa nós informou que tem uma conta conjunta no Banco do Brasil e nós passou os dados.

Desde já agradeço.

Claudia,

Salva pela idade, rsrsrsrs. Como o valor será de 100% para as outras filhas e a mãe e a responsável, acredito que você não terá problemas, pela parte judicial, temos que analisar a parte humana, pra que dificultar se podemos facilitar a vida da familia que passa por uma chateação tão grande. Quanto ao pagamento, não vejo problemas ser deposito desde que ela compareça ao sindicato pra assinar a documentação de rescisão.

Fabio,

muito obrigado pela ajuda.

estarei repassando as informações para o Dep. Financeiro e pedindo para depositar na conta conjunta, pois como vc mesmo falou, pra que dificultar se podemos facilitar a vida da atual esposa, visto que o funcionário morreu de uma doença muito triste.

Já entreguei em contato com o Sindicato e agendei a data da homologação e pedi para a atual esposa entrar em contato com o INSS para saber mais informações de como proceder devido ter duas filha menores de idade.

Abraços