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adicional de periculosidade

Luciana Stanis

Luciana Stanis

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 12:44

Ola, tenho duvida em relação ao adicional de periculosidade e horas extras! O adicional deve ser incluso no calculo de horas extras?? exemplo; o funcionário recebe o salário base de 1.300 e tem ad. periculosidade permanente, ele fez 8 hs extras no mes, como deve ser o calculo ??

1.300 - salario
periculosidade - 1.300* 30 = 390
8 hs extras - 1.300 + 390 = 1.690 / 220 = 7.68 +50% = 11.52 * 8 = 92,16

Enfim, devo calcular as horas extras com o adicional de periculosidade??

Bernardo Maia

Bernardo Maia

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 13:26

Boa tarde Luciana,

Por ser uma verba de natureza salarial, o adicional de periculosidade entra para a base de cálculo das horas extras.

TST Enunciado nº 132 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982 - Ex-Prejulgado nº 3 - Incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 174 e 267 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
Adicional de Periculosidade - Pagamento em Caráter Permanente - Cálculo de Indenização e Horas Extras
I - O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras (ex-Prejulgado nº 3). (ex-Súmula nº 132 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982/ DJ 15.10.1982 - e ex-OJ nº 267 da SBDI-1 - inserida em 27.09.2002)
II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas. (ex-OJ nº 174 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)


Abraço

Luciana Stanis

Luciana Stanis

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 14:55

OBG Bernardo
entao o calculo postado foi correto, certo? ou devo incluir as horas extras ao adicional de periculosidade a parte?? calculo as horas extras baseado no valor total ( salario base + adicional de periculosidade) ou calculo apenas as horas extras sob o salario base e faço o calculo sob o periculosidade a parte, aumentando assim a remuneração do mesmo


Abços

Bernardo Maia

Bernardo Maia

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 15:18

Boa tarde Luciana,

Sim... segue exemplo:

--------------------------
Salário: R$1.000,00
Periculosidade: R$300,00
Horas extras 50%: 10:00
Horas noturnas 20%: 100:00
--------------------------
1 - Hora extra 50%:
1.300,00 / 220 x 10 x 1,5 = R$88,64

2 - Adicional noturno 20%:
1300,00 / 220 x 100 x 0,2 = R$118,18

Da mesma forma as férias, décimo terceiro ... ...

Abraço

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