Aviso Prévio Indenizado

Olá, estou com uma dúvida sobre o Aviso Prévio Indenizado.
Uma pessoa que compensa o sábado durante a semana, pode ter seu último dia trabalhado na sexta-feira e o inicio do aviso no sábado?

Sim, pode, não há problema.

Desde que o último dia de trabalho seja dia de escala de serviço, este dia pode ser até mesmo um domingo.

Kennya,

Obrigado pelo esclarecimento, só me tira mais uma dúvida, sendo o último dia trabalhado em 02/08 e o inicio do aviso indenizado no dia 03/08, na rescisão pagarei 2 dias de saldo de salário, 2 dias de DSR e 30 dias de aviso?

Bom dia Carla,

Acho sem nexo dar aviso indenizado para a funcionária assinar no sabado sendo que ela não trabalha este dia.
Se a dispensaram na sexta, a data do aviso prévio indenizado é sexta feira!

Carla, neste caso o aviso dela começa no sábado, que é o dia imediatamente seguinte ao comunicado da demissão.

Boa tarde Kennya,

Agora fiquei confusa!!! O aviso indenizado pode ser dado para o funcionário no sabado (sendo que este dia ele não trabalha)?

Sendo sábado considerado dia util, não vejo problema do empregado receber este documento nesta data. A contagem dos dias a meu ver inicia no primeiro dia util posterior ao do Aviso , ou seja, na segunda feira neste caso.

Lais, não dá pra entregar um comunicado a uma pessoa no dia em que ela não se encontra no local. Concorda?

Se no sábado ele não trabalha o sábado é compensado, portanto, não pode entregar, nem datar, e muito mesmo considerar este sábado como o último dia trabalhado, fosse o aviso indenizado ou trabalhado.

O aviso prévio começa no dia imediatamente seguinte ao comunicado da demissão, seja o aviso indenizado ou trabalhado.

Reproduzindo o texto do nosso amigo colaborador José Cisso:
"Orientação Jurisprudencial n.º 122, inserida em 20.04.98: "Aviso prévio. Início da contagem. Art. 125, Código Civil. - Aplica-se a regra prevista no art. 125, do Código Civil, à contagem do prazo do aviso prévio". Isto quer dizer o seguinte: computa-se o prazo excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

O MTE antes seguia o art. 18 da IN 03/2002 que entendia que o início da contagem do Aviso Prévio deveria ter início no dia útil seguinte da notificação do desligamento do empregado, mas através da IN nº 4, da Secretaria de Relações do Trabalho (DOU 03.12.02), adaptou-se à forma de contagem preconizada pelo TST, deixando claro que o prazo terá início no dia seguinte imediato (seja domingo, feriado ou sábado compensado) à comunicação da dispensa."
Fonte:www.contabeis.com.br