Repouso Remunerado

Gostaria de saber, se um funcionário horista tem direito a receber descanso remunerado. Afinal ele recebe de acordo com as horas que ele trabalha.

Luziane Santana da Silva

A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado, elenca em seu artigo 7º que a remuneração do mencionado repouso corresponderá a um dia de serviço.

O descanso semanal remunerado do empregado horista calcula-se da seguinte forma:
somam-se as horas normais realizadas no mês;
divide-se o resultado pelo número de dias úteis;
multiplica-se pelo número de domingos e feriados;
multiplica-se pelo valor da hora normal.

Muito obrigado pela colaboração, ajudou bastante.

Surgiu uma duvida. O funcionário terá direito a esse descanso mesmo sem ele trabalhar todos os dias? Ex: Ele trabalha só nos finais de semana.

Em uma escola existe funcionário na função de "SERVIÇOS GERAIS", eles trabalham de Segunda a Sexta 8 horas com repouso de 2 horas total semanal 40 horas. Essa escola é obrigada pagar o "REPOUSO REMUNERADO"?

Rafael, antes de mais nada peço que reveja as regras do fórum. Esta e a 3ª vez que vc posta a mesma consulta, o que não é admitido pela Administração do FC.

Respondendo a sua questão, o DSR deve ser acrescentado à remuneração do trabalhador submetido ao regime de "salário produção", que vem a ser todos os que não sejam mensalista ou quinzenalistas (como por ex., o horista, diarista comissionista puro...etc).

Se o empregado na dita função de Serviços Gerais (seria Auxiliar??) tiver sido contratado como mensalista, o DSR dele já está compreendido em seu salário fixo mensal.