Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 462

Contrato Menor de Idade

FABIO DOS REIS SILVA

Fabio dos Reis Silva

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 12 anos Terça-Feira | 13 agosto 2013 | 16:22

Jefferson,

A contratação normal só pode ser realizada a partir dos 16 anos, para o seu caso, cabe apenas menor aprendiz.
A contratação de menor aprendiz pode se dar para jovens de 14 a 24 anos de idade desde que estejam no ensino medio ou curso tecnico. É necessário um agente intermediador (CIEE, IEL, IF ou outro).
Aconselho ler mais sobre contratação de menor aprendiz, pois há regras bem especificas.

Att.
Fabio Reis
Analista de RH

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade