Menor Aprendiz, postos de combustivel

Bom dia, to em dúvida sobre o assunto do menor aprendiz em auto postos. Empresas estão obrigadas a contratarem menor aprendiz no limite de no minimo 5% sobre a quantidade de empregados na empresa, mais há ressalvas para menor trabalhar em lugar insalubre e perigoso. No caso do posto entende-se que menor aprendiz seria entre 18 e 24 anos, mais em cidade pequena como em nosso caso, fica difícil uma instituição de ensino para fazer parte do processo. Como se faz neste caso? A empresa pode contratar alguém como aprendiz sem ter está instituição de ensino devido a falta de uma instituição na região?

Grato.

Diego acredito que não, mas vai um link pra você dar uma olhada.
jus.com.br

Oi Diego

Dê uma lida no manual de aprendizagem do MTE:
www.empresas.ciee.org.br

Olha o que diz lá:
As empresas que possuem ambientes e/ou funções perigosas, insalubres
ou penosas são obrigadas a contratar aprendizes?
Sim, essas empresas devem preencher a cota por meio da contratação de
jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos (art. 11, parágrafo único, do Decreto
nº 5.598/05) ou pessoas com deficiência, a partir dos 18 anos, sendo-lhes
garantida a percepção do adicional respectivo relativamente às horas de
atividades práticas. Excepcionalmente, é permitida a contratação de aprendizes
na faixa de 14 a 18 anos nesses ambientes, desde que não incida
O que é preciso saber para contratar o aprendiz 19
uma das hipóteses do art. 11 do Decreto nº 5.598/05 (ver questão nº 4) e
mediante adoção das seguintes medidas:
1) obter parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente
habilitado em segurança e saúde do trabalho, que ateste a ausência
de risco que possa comprometer a saúde e a segurança do adolescente,
a ser depositado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades (Decreto nº
6.481/08, art. 2º, § 1º, II); e/ou
2) optar pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas instalações
da própria entidade encarregada da formação técnico-profissional,
em ambiente protegido (art. 23 do Decreto nº 5.598/05).

Marcia Juliana da Cruz Obrigado pela ajuda, em caso, a função que esse aprendiz ia exercer seria, não relacionado a parte insalubre, serviços por menores sabe como ficar na ducha do lava carros e etc.