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aposentadoria rural

Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 23 agosto 2013 | 11:45

bom dia pessoal, alguem pode me ajudar na questão de aposentadoria rural, quais os documentos necessários para a aposentadoria rural e o período de contribuição é validado com as notas de produtor rural emitidas?

Daphne Lopes

Daphne Lopes

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 23 agosto 2013 | 17:15

Boa tarde Rosangela!
A documentação é bem simples, basta apresentar seus documentos pessoais, bloco de produtor rural com emissão de uma nota por ano, podendo ser uma a cada três anos. Tem que apresentar comprovação da terra onde exerce sua atividade. A terra pode ser própria ou de terceiros. No caso de terceiros tem que apresentar um documento que comprove de que forma utiliza a terra. Pode ser arrendamento, parceria, cedência, ou qualquer outra forma. O contrato tem que ser feito na data em que começou a atividade, tem que estar registrado em cartório ou com reconhecimento das assinaturas que comprovem a data em que foi firmado.
O prazo mínimo de atividade comprovada para obter o benefício de aposentadoria por idade é de 15 anos para quem iniciou suas atividades após 07/91 e antes dessa data segue a tabela progressiva que este ano esta em 14 anos.
O tamanho da terra trabalhada não pode ser superior a quatro módulos fiscais. Módulo fiscal é uma medida decretada pelas prefeituras que mede a menor unidade de terras e varia entre 20 e 30 hectares. Quem cultiva acima desse mínimo e contribuinte obrigatório e nesse caso terá que contribuir mensalmente para ter direito aos benefícios da Previdência.
Espero ter lhe ajudado.
Att;
Daphne Lopes.
Fonte: Benefícios da Previdência.






Daphne Lopes

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