Pro Labore Obrigatoriedade

Caros, estou com uma empresa, simples nacional, que tem 03 sócias, todas administram a sociedade. Com relação à retirada de Pro Labore / pagamento INSS: Uma delas já está aposentada e optou por não fazer retirada, outra é registrada em uma empresa privada e também não tem interesse em retirar e apenas uma delas fará a retirada de pro labore e o devido recolhimento do INSS, pela sociedade.
Isso é possível?
Pode duas das sócias não efetuar retirada de Pro Labore e não recolher o INSS s/ esse pro labore?
Li alguma coisa sobre ser necessário que isso constar no contrato social....
Podem me ajudar, por favor???
Grata
Joana

Joana,

Eu entendo que somente será obrigatório nos casos de empresas com atividades regulamentadas, ou seja, evitando que ao final do exercício o INSS tribute todo o lucro entendendo que referente-se a remuneração dos sócios.

Joana, boa noite.
acredito que voce precise sim fazer alteracao em contrato social, incluindo clausula que o socio que atuar efetivamente na sociedade tera retirada de pro labore; entretanto todos os socios participam da distribuicao de lucros ou suportaram os prejuizos apurados em balanço, entretanto todos responde solidariamente pela integralização do Capital Social, de acordo com o artigo 1052º do Código Civil Brasileiro, Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
fazendo isso esta tranquilo para efetuar o pagamento de pro labore e recolhimento previdenciario de apenas um ou alguns dos sócios.
espero ter contribuido.

att
Marcio
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