Cursos de qualificação para motofretistas

Bom dia pessoal,
Em relação à obrigatoriedade de todo o motofretista ter um curso de qualificação, quem deve pagar pelo curso, a empresa ou o empregado? Qual é a base legal?
Desde já agradeço.

A partir de fevereiro de 2013, motofretistas de todo o Brasil deverão contar, no currículo, com um curso de qualificação para poder atuar. A exigência está na Resolução nº 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A fiscalização em relação ao curso de transporte seguro começaria em agosto mas, devido à pouca adesão por parte dos profissionais, foi adiada.

Fonte: http://www.sestsenat.org.br/Paginas/Lista_Noticias_Detalhe.aspx?n=122

Sou motoboy autônomo há 5 anos aqui na cidade de Juiz de Fora e Nunca precisei de trabalhar para empresas, ganho muito bem com meus serviços com meus clientes, a maioria de meus clientes que eu consegui foi através da internet, fazendo anúncios em
Classificados Grátis , tenho resultados surpreendentes no aumento de clientes. É necessário cadastrar para publicar o anúncio, seja um dos poucos que descobriram este site.


Forte Abraço.