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Aviso Prévio Reavido - Cálculo de Médias

Tatiane Bohnen

Tatiane Bohnen

Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 11 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2013 | 16:48

Olá, boa tarde!

Caros colegas, estou com uma dúvida sobre o cálculo do aviso prévio reavido. Já liguei no sindicato da categoria e não souberam me responder...
Alguém sabe me dizer se calcula médias de horas/vantagens no Aviso Prévio Reavido??
Desde já agradeço.
Ótima tarde!

Atts.;
Tatiane Bohnen

São os pequenos acontecimentos diários que tornam a vida espetacular!
FLAVIO ZENICOLA

Flavio Zenicola

Ouro DIVISÃO 3 , Supervisor(a) Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2013 | 17:23

Tatiane boa tarde, até ontem (costumo dizer assim pois nunca se sabe se ja alteraram), nao havia previsao legal, porem, se a base de calculo inclui reflexos diversos para computo de 13º e ferias indenizadas, varios juristas seguem o caminho do desconto do Aviso na mesma proporçao.

Tatiane Bohnen

Tatiane Bohnen

Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 11 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2013 | 17:27

Pois é Flavio, mas a lei defende tanto o trabalhador... Que se somado as médias, o valor descontado será maior que o salário, muito alto! Por isso fiquei na dúvida. rsrs Mas obrigada! Abraços.

São os pequenos acontecimentos diários que tornam a vida espetacular!
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 30 agosto 2013 | 00:56

Se considerarmos que sobre-jornada não faz parte da obrigação diaria do empregado (não faz parte do contrato pela contra-partida salarial), mas, sim, representa situação eventual (vide a Lei), podemos entender que as horas-extras habituais não devem entrar no cálculo do aviso prévio reavido.

Não esquecemos que deve-se sempre aplicar a norma mais favorável ao trabalhador. Se não há previsão legal que a institua, não deve o empregador aplicá-la.

Situação diferente é o adicional de insalubridade ou periculosidade correspondente ao exercício da função do demissionário.

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