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Daniel Rodrigues do Nascimento
Iniciante DIVISÃO 5 , Não InformadoPrezados,
Boa tarde!
Além de contabilista sou sindico do condomínio em que resido, tenho que contratar serviços de um profissional autônomo e realizar o pagamento via R.P.A. Assim preciso saber se haverá custo para o condomínio com INSS além da retenção efetuada do autonômo.
Agradeço desde já a atenção destinada a minha dúvida.
Paulo Ricardo Carvalho Cardoso
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Noite Daniel Rodrigues!
Como você mencionou sobre o recolhimento: o condomínio como tomador de serviços será responsável pelo recolhimento dos 11% do (Empregado).
O Custo para o condomínio será a alíquota de 20% INSS, encargo da tomadora de serviços (Empregador).
A tomadora de serviços deverá repassar o valor retido do autônomo à RFB que repassará ao INSS para pagamento dos benefícios previdenciários dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Se não o fizer alguém da empresa será responsável pelo crime de apropriação indébita previdenciária cuja pena pode ir de 2 a 5 anos de reclusão.
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