Orientações Gestação

Tenho uma funcionária, está no seu 7º mês de gestação, como devemos proceder diante as leis que regem a gestante.

Preciso de orientações.

Thalisson, a empregada deve apresentar o atestado médico de afastamento dos 120 dias. Nesse período, o salário dela é pago pela empresa, e o valor compensado da contribuição para o INSS. A data do afastamento e a compensação do salário-maternidade deverá constar nas GFIPs de todo o período em que ela não trabalhar.

Colega mais duvidas

Quanto a licença de 06 meses, como se procede? Se a empregada quiser, o empregador é obrigado a aceitar?

Se o valor de INSS devido do mês for inferior ao salario da empregada, como se da essa compensação?

Se ela apresentar antes do 9o mês, começa a contar o prazo que ela tem direito não é?

Após o retorno da empregada, qual o prazo que ela fica imune a despensa?

A estabilidade da gestante vai até 5 meses após o parto, ou tempo maior, se estiver previsto na convenção coletiva da categoria.

Se não der para compensar todo o salário-maternidade no mesmo mês, vai acumulando para ser compensado nos meses seguintes.

Essa licença de 180 dias é optativa para o empregador.

Tem define o prazo de afastamento é o médico, através do atestado que a empresa deverá guardar.

Essa licença de 180 dias quem escolhe é o empregador ou o empregado.
Ou essa licença é apenas para servidor publico.

no caso de licença maternidade com 6 meses os 2 meses excedentes quem paga e a empresa. e quem opta por dar ou não os 60 dias a mais e a empresa salvo em exceções medicas.

Pelo que andei lendo esta licença de 180 dias não se aplica a todas as empresas, por exemplo para aquelas que são optantes pelos simples nacional.

A empresa é Lucro Presumido ela pode dar para este funcionário a licença de 06 meses ou o atestado medico tem que ta informando a licença de 06 meses.

Aplicar ou não a extensão é facultativo a empresa que pode abater o valor pago do IR

Como os salários dos 60 dias a mais são encargos da própria empresa, só as do Lucro Real é que podem abater o valor do imposto devido. As empresas do Simples Nacional/Lucro Presumido não teriam direito a esse abatimento.

Aplicar ou não a extensão é facultativo a empresa que pode abater o valor pago do IR