Demissão depois de auxílio doença

Bom dia,

Gostaria de saber, se uma pessoa que voltar a trabalhar após o auxilio doença, visto que esse não tem nada a ver com a atividade da empresa, ela pode ser demitida? A empresa corre risco quanto a processo trabalhista? visto que em alguns casos a empresa é obrigada a pagar alguma ou reintegrar o funcionário devido a uma estabilidade.

Grato
Ricardo

Ricardo,

Não existe estabilidade em lei. Há estabilidade para licença maternidade, acidente do trabalho, CIPA, dirigente sindical... mas para auxilio doença não cabe, verifique se há algo na convenção, algumas delas trazem 30 dias.

Exato. Se o benefício era espécie 31 não há estabilidade. Você deve encaminhá-la ao exame de retorno (caso o benefício tenha durado mais de 30 dias), e estando apta a empresa pode fazer a demissão normalmente.

Boa tarde Pessoal,

Agradeço, vou fazer isso. Muito Obrigado.