Duvidas 13° afastamento

Boa tarde amigos, estou com a seguinte situação:

Uma funcionaria afastada em 07/01/2013 por motivo de doença não relacionada ao trabalho, com retorno dia 23/07/2013, no mesmo dia ja dispensamos ela, homologamos, deu tudo certo, não foi pago nada de 13° proporcional na rescisão , desse período de afastamento, temos o dever de pagar alguma coisa?

Att

Oi Helen

Então como ela se afastou em 07/01, não deu 15 dias trabalhados no mês de Janeiro, portanto não tem direito ao 13º. Durante o periodo de afastamento a obrigação é do INSS.

O 13º salário é devido integralmente ao empregado afastado sendo responsável pelo pagamento, a empresa, referente ao período trabalhado incluindo os 15 (quinze) dias e a Previdência Social, referente ao período de afastamento.

Oi Marcia, então mas a funcionaria me ligou, dizendo que foi na previdência, e la eles informaram que eles pagam metade e a empresa outra metade, isso não procede né? Estou confusa rsrrsrs

Att

Nunca tinha ouvido falar nisso, menina...

Aqui tenho alguns funcionários afastados e nunca pagamos metade de 13º...


Caso o afastamento prolongar-se por mais de 6 meses, a Previdência Social, neste caso, pagará o 13º salário proporcional, relativo ao período de afastamento, a fração de 1/12 sobre o total do benefício recebido pelo empregado durante o ano.

Olha o que encontrei:
Art. 4º - As contribuições devidas ao Instituto Nacional de Previdência Social, que incidem sobre a gratificação salarial referida nesta Lei, ficam sujeitas ao limite estabelecido na legislação da Previdência Social.


Art. 4º - As contribuições devidas ao Instituto Nacional de Previdência Social, que incidem sobre a gratificação salarial referida nesta Lei, ficam sujeitas ao limite estabelecido na legislação da Previdência Social.



Então o 13º do INSS é calculado sobre a legislação da Previdência Socail, então será que a parcela que ela recebeu foi menor do que a empresa pagaria, então eles querem que faça uma complementar desse valor?