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Flavia de Souza Carvalho
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde.
Recebemos um contrato de prestação de serviços de uma advogada (pessoa física) com uma associação de surdos, para o fornecimento de palestas mensais.
Esse serviço possui retenção de INSS?
Devido a contratante não possuir fins lucrativos esta retenção deverá ser de 20%?
Podem me passar a base legal?
At.,
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalBoa tarde, pelo que você relata ela é autônoma prestando serviço a pessoa jurídica, verifique a lei 9876/99, essa entrou em vigor em março/200, acredito que ira te ajudar, ok..
Na legislação acima tem algumas regras especifica, ok...
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