RPA retenções

Boa noite.

Temos alguns prestadores de serviços que não tem nenhum cadastro como Pessoa Jurídica, eu posso emitir um RPA e fazer as retenções?

Como seria este procedimento e tem alguma base legal para essa situação?

Att.

Bom dia Tatiana, nao poderia inclui-los na GFIP (categoria 13)? Assim ficariam garantidos perante INSS e recolheria-se a GPS com os mesmos, podendo emitir RPA normalmente.

Tatiana,

Lembrando que você deve verificar se os prestadores estão cadastrados com isenção de ISS. Se forem cadastrados, poderá recolher indevidamente tal imposto. Caso não sejam, recolher 5%,.

Outra questão que deve se atentar é referente ao INSS. O valor é fixo de 11% independentemente do valor.