Multa Experiência

Bom dia, estou em dúvida, tem um colaborador nosso que está em contrato de Experiência, porém ele trouxe uma carta da outra empresa dizendo que vai começar a trabalhar lá. Eu posso descontar os 50% dos dias que ainda faltam pra acabar a experiência, ou mediante esta carta ele está isento do desconto?


Fico no aguardo.

Obrigado.

Bom dia, Ivan sugiro a você que verifique em primeiro a convenção coletiva de trabalho se há alguma clausula referente, se não houver a empresa poderá, ok...

Ivan Bueno Godoy, resumindo o art 480: a parte que decidir pela rescisão antecipada, deverá arcar com o respectivo ônus, lembrando que, no caso de partir do empregado a iniciativa, esta indenização somente poderá ser exigida, se comprovado pelo empregador os prejuízos resultantes pelo ato de ter o empregado rompido o contrato antes do pactuado.

Ironicamente, em todas as quebras de contrato faço o desconto da multa sim (pedido pelo empregador)

Ivan,

Em caso de declaração eu aconselho não efetuar o desconto, visto ser uma prática do mercado e já existir jurisprudência favoravel ao empregado sobre o assunto.
Não vale a pena.